Da Redação

Em iniciativa pioneira pela inclusão e humanização do atendimento à saúde, o deputado estadual Dr. João (MDB), primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, apresentou na sessão da semana passada (16) um projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade de implantação de salas sensoriais nos Hospitais Regionais do Estado para acolhimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

A proposta prevê a criação de ambientes especialmente adaptados com iluminação controlada, isolamento acústico, mobiliário ergonômico e recursos sensoriais para proporcionar conforto e reduzir o estresse durante atendimentos médicos.

“Queremos garantir que nossos hospitais estejam preparados para receber com dignidade as pessoas com autismo, que muitas vezes enfrentam grande dificuldade em ambientes convencionais de saúde devido à sensibilidade sensorial característica do TEA”, explicou Dr. João.

O parlamentar destacou que as salas seguirão padrões técnicos específicos: “Elas serão equipadas com elementos que favoreçam a regulação sensorial, respeitando as necessidades específicas deste público. É um passo importante para a construção de uma saúde pública verdadeiramente inclusiva em nosso estado”.

O projeto estabelece que as salas devem conter: Iluminação ajustável; Isolamento acústico (quando possível); Mobiliário ergonômico e acolhedor; Recursos visuais e táteis adequados e Materiais pedagógicos e sensoriais.

“Já existem experiências exitosas em órgãos federais que comprovam a eficácia desta medida. Queremos levar essa conquista para os hospitais regionais de Mato Grosso, que são referência no atendimento de média e alta complexidade”, afirmou o deputado.

A proposta tem base na Constituição Estadual, que assegura a dignidade da pessoa humana e a proteção às pessoas com deficiência. O texto também observa os princípios da técnica legislativa estabelecidos na legislação estadual e federal.

O projeto seguirá para análise das comissões técnicas da ALMT antes de ser votado em plenário. Se aprovado e sancionado, a lei entrará em vigor imediatamente após sua publicação, com as despesas de implementação sendo custeadas pelo orçamento estadual.

“Esta é uma medida de grande alcance social que impactará positivamente a qualidade de vida de milhares de famílias mato-grossenses. Estamos dando um importante passo na construção de políticas públicas mais inclusivas e humanizadas”, concluiu Dr. João.