Mesmo diante de recomendações do Ministério Público e de decisões judiciais que mantêm, de forma provisória, a empresa responsável pela coleta de resíduos sólidos em operação, a Prefeitura de Várzea Grande afirma que o serviço vem sendo executado de maneira irregular e que medidas administrativas rigorosas estão sendo adotadas para garantir a normalização da coleta em toda a cidade. O serviço é de responsabilidade exclusiva da empresa contratada.

A situação tem gerado insatisfação entre moradores, que relatam acúmulo de lixo em diversos bairros e o descumprimento dos dias e rotas previstos para a coleta. O problema ocorre em meio a um cenário de instabilidade contratual e judicial, já que a empresa segue atuando por força de decisão liminar, enquanto o Município recorre judicialmente da manutenção do contrato.

De acordo com o secretário municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, Gerson Scarton, a Prefeitura acompanha diariamente os relatórios apresentados pela empresa, mas afirma que os dados não condizem com a realidade enfrentada pela população.

“A empresa encaminha os relatórios e o Município faz esse acompanhamento. No entanto, houve um aumento significativo na geração de resíduos neste período de fim de ano e, mesmo assim, a coleta não tem sido suficiente. O serviço não está sendo prestado com a eficiência necessária, e isso é perceptível em praticamente todas as regiões da cidade”, afirmou o secretário.

Segundo Scarton, o contrato prevê que os bairros sejam atendidos ao menos três vezes por semana, o que não vem sendo cumprido integralmente. Diante disso, a empresa tem sido notificada de forma recorrente pela administração municipal.

“As notificações são semanais e, em alguns casos, até diárias. A coleta ocorre de forma parcial e não contempla 100% dos bairros previstos. Por isso, o Município já está adotando medidas mais severas, como aplicação de sanções e multas, sempre respeitando o devido processo administrativo”, destacou.

O secretário explicou ainda que o impasse se agravou em razão de uma disputa judicial envolvendo o encerramento do contrato e a substituição da empresa prestadora do serviço, processo que acabou sendo suspenso por decisão judicial.

“Havia a previsão de encerramento do contrato no dia 31, com a entrada de uma nova empresa para assumir a coleta. No entanto, uma decisão judicial manteve a atual prestadora em operação. Mesmo assim, o Município recorreu dessa decisão, justamente porque o serviço não está sendo executado com a qualidade exigida”, explicou.

Apesar das dificuldades, a Prefeitura de Várzea Grande afirma que segue cumprindo as recomendações do Ministério Público e reforça o compromisso de adotar todas as medidas legais e administrativas necessárias para restabelecer a normalidade da coleta de resíduos no município.

“O empenho da gestão é total. Não vamos tolerar que a população continue sendo prejudicada. A Prefeitura está fiscalizando, notificando e cobrando resultados concretos para que o serviço seja regularizado o mais rápido possível”, concluiu o secretário.