A Justiça de Mato Grosso impediu a Prefeitura de Cuiabá de aplicar a cobrança de IPTU com aumento considerado excessivo sobre áreas de preservação ambiental dentro do condomínio de alto…
O ministro do Supremo Tribunal Federal e Edson Fachin, determinou o arquivamento de um relatório produzido pela Polícia Federal que mencionava a possível suspeição de um integrante da Corte no…
O discurso do ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), foi interpretado nos bastidores de Brasília como um reconhecimento explícito de que a Corte atravessa uma crise de…
Moradores da Comunidade Jardim dos Lagos, em Santo Antônio de Leverger (MT), realizaram um protesto em frente ao Fórum da cidade contra a sentença proferida pelo juiz da Vara Única…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido de prisão domiciliar apresentado em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi tomada nesta semana e manteve…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que eventual custódia do ex-presidente Jair Bolsonaro seja realizada na unidade prisional conhecida como “Papudinha”, no Complexo Penitenciário da…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que o plenário da Corte revisasse a condenação imposta ao…
Mais de 17,3 mil mulheres em Mato Grosso estão protegidas por medidas urgentes da Lei Maria da Penha, um importante instrumento de prevenção à violência doméstica e aos feminicídios. De…
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta segunda-feira (17) a ata do julgamento em que a Primeira Turma rejeitou os primeiros recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro contra sua condenação a…