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Justiça
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso votou nesta sexta-feira (17) a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez. Com o voto do ministro,…
STF publica edital com notificação de Eduardo Bolsonaro sobre denúncia
Adilson Costa
Setembro 30, 2025
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta terça-feira (30) o edital de notificação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) sobre a denúncia apresentada contra ele pela Procuradoria-Geral da República (PGR).…
Ministro do Superior Tribunal de Justiça manda soltar o rapper Oruam
Agência Brasil
Setembro 27, 2025
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou soltar o rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam. A decisão foi assinada nesta sexta-feira (26) pelo ministro Joel Ilan Paciornik…
Pai e filho vão a júri por feminicídio de adolescente
Da Redação
Agosto 07, 2025
O ex-servidor do Estado Benedito Anunciação de Santana, de 40 anos, e seu filho Gustavo Benedito Junior Lara de Santana, de 18, serão submetidos a júri popular pelo feminicídio da…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira (23) que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro poderá acompanhar a audiência presencial de acareação entre Mauro…
Lei Maria da Penha se estende a casais homoafetivos
Agência Brasil
Fevereiro 22, 2025
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) estendeu a proteção da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos formados por homens e a mulheres travestis e transexuais. O plenário virtual…
